O atestado médico marítimo ou certificado médico para marítimos é o exame que avalia a aptidão física e mental de marítimos e tripulantes para exercerem funções a bordo. Na Medilav, em Matosinhos, esta consulta é realizada por Médico do Trabalho reconhecido pela DGS, garantindo o cumprimento dos requisitos nacionais e das convenções internacionais aplicáveis à atividade marítima.

O atestado médico marítimo é obrigatório para trabalhar no mar e só pode ser emitido por um médico da Lista de Médicos Reconhecidos pela DGS. É exigido para inscrição e renovação.

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Atestado Médico Marítimo em Matosinhos
Atestado Médico Marítimo em Matosinhos

O que é o atestado médico marítimo?

O atestado médico marítimo é um exame de aptidão que verifica se o marítimo reúne as condições de saúde necessárias para trabalhar em ambiente marítimo, de forma segura para si e para a restante tripulação. Aplica-se a marítimos, tripulantes de cruzeiros e trabalhadores de embarcações de grande dimensão, e é exigido tanto para o início de atividade (inscrição marítima) como para a renovação.

Estes exames seguem as orientações fixadas pela OIT/OMS para as inspeções médicas de acesso à inscrição marítima e periódicas a fazer aos marítimos.

Em Portugal, a certificação da aptidão médica é enquadrada pela DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) e pela DGS (Direção-Geral da Saúde).

Quem pode emitir o atestado médico marítimo?

Este é um ponto essencial: nem todos os médicos podem emitir o certificado.

O certificado médico para marítimos que exercem funções em navios de comércio, ou ao abrigo da Convenção STCW, é emitido por médico especialista em Medicina do Trabalho ou médico em serviço nos Centros de Saúde que integre a Lista de Médicos Reconhecidos aprovada pela Direção-Geral da Saúde.

Dois tipos de certificado

O documento exigido depende do tipo de embarcação e de função:

Certificado Médico para Marítimos (STCW)

Para quem exerce funções em navios de comércio ou pretende obter certificado ao abrigo da Convenção STCW.

Certificado de Aptidão Física para Marítimos

Para quem exerce funções em navios de pesca e do tráfego local.

No momento da marcação, a equipa da Medilav ajuda a confirmar qual o documento adequado à sua situação.

Quem precisa de atestado médico marítimo?

Esta consulta é indicada para:
  • Marítimos de navios de comércio
  • Tripulantes de cruzeiros e de embarcações de grande dimensão
  • Pescadores e tripulantes de navios de pesca
  • Trabalhadores do tráfego local
  • Candidatos à inscrição marítima (primeira certificação)
  • Profissionais que precisam de renovar o certificado

O que é avaliado na consulta?

O exame é uma avaliação clínica completa, orientada para as exigências do trabalho no mar. Inclui, tipicamente:

Historial clínico e antecedentes de saúde

Saúde geral e avaliação física

Acuidade visual (incluindo visão cromática, quando aplicável à função)

Acuidade auditiva

Avaliação cardiorrespiratória

Rastreio de condições que possam comprometer a segurança a bordo

Em situações específicas, o médico pode solicitar exames complementares de diagnóstico de acordo com as funções de cada tripulante. Após a avaliação, e se o marítimo for considerado apto, o médico emite o certificado.

Validade do certificado

A validade do certificado médico é temporária e periódica. Como referência geral, os certificados médicos para marítimos são válidos por um período máximo de 24 meses para marítimos com idade entre os 18 e os 50 anos. Para menores de 18 anos e para maiores de 50 anos, os prazos são mais curtos, de acordo com as normas aplicáveis.

A validade concreta é determinada pelo médico no momento da avaliação, em função da idade e da condição clínica. Confirme sempre a data de validade indicada no seu certificado.

O que levar à consulta

Para agilizar a avaliação, traga consigo:
  • Documento de identificação válido
  • Cédula marítima ou documentação da inscrição marítima, se já a tiver
  • Certificado médico anterior, em caso de renovação
  • Exames médicos recentes relevantes (análises, relatórios)
  • Óculos ou lentes de contacto, se os utilizar
  • Lista de medicação habitual, se aplicável
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Localização e acessos

Perguntas frequentes

Quem precisa de atestado médico marítimo?

Marítimos, tripulantes de cruzeiros, pescadores e trabalhadores de embarcações de grande dimensão. É exigido tanto para o início de atividade (inscrição marítima) como para a renovação.
Apenas médicos especialistas em Medicina do Trabalho, ou médicos em serviço nos Centros de Saúde, que integrem a Lista de Médicos Reconhecidos aprovada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Sim. É obrigatório para exercer funções como marítimo ou tripulante e garante que o profissional tem condições físicas e psicológicas adequadas para trabalhar em ambiente marítimo.
A validade é temporária e periódica. Como referência, o certificado é válido por um período máximo de 24 meses para marítimos entre os 18 e os 50 anos; para menores de 18 e maiores de 50 anos, os prazos são mais curtos. A validade final é determinada pelo médico.
O certificado ao abrigo da Convenção STCW destina-se a funções em navios de comércio; o certificado de aptidão física aplica-se a navios de pesca e do tráfego local. A equipa ajuda a confirmar qual o documento adequado.
Na Medilav, na Rua Sousa Aroso, nº 599, em Matosinhos, junto ao porto de Leixões, com Médico do Trabalho reconhecido pela DGS.